Processo 400460/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/07/2013 11:15
Autuado em 02/07/2013 11:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5273/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2014 Acórdão   5273/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2014 Acórdão   5273/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA
Interessado LUIZ DE ALMEIDA LEÃO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/07/2013 09:40 151645/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
30/07/2013 15:13 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão nº 5273/2014
05/09/2014 959 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 11/09/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1076/2014
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 1834/2013
08/07/2013 676 Termo de Distribuição de Processo nº 14905/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2014 15:40 DP  
30/09/2014 09:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1736/2014 -
30/09/2014 09:23 STP Despacho Processual Diverso nº 153/2014 -
23/09/2014 16:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2170/2014 -
12/09/2014 16:28 STP  
01/09/2014 11:01 GCDA  
01/09/2014 10:26 STP Certidão de Sessão nº 631/2014 -
15/07/2014 13:45 GCDA  
14/07/2014 11:19 DP Informação nº 11762/2014 -
14/07/2014 11:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1076/2014 -
11/12/2013 10:25 GCCMNS  
24/09/2013 14:23 SMPjTC Parecer nº 18330/2013 - conhecimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Loanda. Julgamento sem manifestação prévia de mérito do Ministério Público de Contas - Nulidade. Parecer Ministerial pelo conhecimento e integral provimento do recurso.
05/08/2013 07:37 DCM Instrução nº 3707/2013 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista e consequente reforma do Acórdão nº 1.530/13.
01/08/2013 10:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1834/2013 -
09/07/2013 16:51 DCM  
04/07/2013 15:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1586/2013 -
02/07/2013 11:14 DP Informação nº 13215/2013 -
02/07/2013 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14905/2013 -

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